Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou utilizar o LunaPró ("nós", "sistema", "plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você está aceitando estes termos em nome de uma empresa, você declara ter autoridade para vinculá-la a eles.

2. O que é o LunaPró

O LunaPró é um sistema de gestão voltado para lojistas que trabalham com semijoias, bijuterias e acessórios, incluindo controle de estoque, ponto de venda, financeiro, maletas consignadas com revendedoras e emissão de documentos fiscais, entre outras funcionalidades que variam conforme o plano contratado.

3. Cadastro e conta

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Informe dados verdadeiros, completos e atualizados no cadastro. Cabe a você conceder e revisar o acesso de outras pessoas da sua equipe (usuários internos) dentro da sua conta.

4. Planos, teste grátis e cobrança

Alguns planos oferecem um período de teste gratuito, sem necessidade de cartão de crédito, com duração informada no momento da contratação. Após esse período (quando houver) ou para planos sem período de teste, o acesso completo depende de assinatura ativa. Preços, limites e módulos de cada plano são os descritos na página de planos no momento da contratação, podendo ser ajustados para novas assinaturas mediante aviso prévio.

5. Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo painel ou entrando em contato com o suporte. O cancelamento interrompe cobranças futuras; não garantimos reembolso proporcional de período já pago, salvo quando exigido por lei.

6. Uso adequado

Você concorda em não usar o LunaPró para fins ilícitos, para violar direitos de terceiros, para tentar acessar dados de outra empresa cadastrada na plataforma, ou para sobrecarregar deliberadamente nossa infraestrutura. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

7. Seus dados e conteúdo

Os dados que você cadastra (produtos, vendas, clientes, revendedoras, financeiro) pertencem a você. Usamos esses dados apenas para operar o serviço, conforme detalhado na Política de Privacidade. Você pode exportar seus dados a qualquer momento, inclusive em caso de cancelamento.

8. Propriedade intelectual

O software, a marca LunaPró e os elementos visuais da plataforma são de nossa propriedade ou licenciados para nós. Estes termos não transferem nenhum direito de propriedade intelectual sobre o sistema para você.

9. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Na máxima extensão permitida por lei, não respondemos por perdas indiretas decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.

10. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no painel antes de entrarem em vigor.

11. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro a ser definido pelo time jurídico para dirimir eventuais controvérsias.

12. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@lunapro.com.br.